Política de reembolso
Versão 2026-10-21
Antes do download
Uma compra paga pode receber reembolso voluntário integral até o início do primeiro download. Abra Pagamentos, selecione Solicitar reembolso e confirme. O servidor verifica novamente se os requisitos são atendidos e bloqueia os downloads enquanto o reembolso é processado. Os reembolsos aprovados são enviados ao meio de pagamento original; o prazo de processamento bancário pode variar. Depois do reembolso, o acesso ao template é encerrado.
Ao iniciar o download
Solicito expressamente o fornecimento imediato deste conteúdo digital, antes do fim do prazo de arrependimento. Entendo que, ao iniciar o download, perco o direito de desistir por mudança de ideia e a opção de reembolso voluntário da loja. Meus direitos garantidos por lei em caso de conteúdo defeituoso ou em desacordo com o contratado continuam válidos. As duas declarações precisam ser aceitas ativamente antes do primeiro download. O servidor registra a data, a hora e a versão dos termos, e envia uma confirmação por e-mail. A opção de reembolso é desativada quando a entrega autenticada começa; cancelar a janela do navegador para salvar o arquivo não desfaz esse início.
Direito legal de arrependimento
Em regra, consumidores têm o direito legal de desistir do contrato de conteúdo digital em até 14 dias após sua celebração, salvo quando forem cumpridas as condições legais para a perda desse direito. Antes do download, comunique sua decisão a company@fluttyui.com ou solicite o reembolso em Pagamentos. Você pode usar este modelo: “Comunico que desisto do meu contrato referente a [produto], adquirido em [data], referência do pedido [referência]. Nome: [nome]. Endereço: [endereço]. Data: [data].” Não é obrigatório usar um formulário específico.
Defeitos e falhas na entrega
A desativação do botão de reembolso voluntário não impede o exercício dos direitos previstos em lei. Se o arquivo apresentar defeitos, diferir substancialmente da descrição ou não puder ser entregue, escreva para company@fluttyui.com. Conforme a legislação aplicável, as soluções podem incluir a adequação do conteúdo ao contratado, uma redução proporcional do preço ou o encerramento do contrato com reembolso. A Stripe/Link também pode conceder reembolsos ou resolver disputas de forma independente.